O Fim do Ciclo Militar
e a Manutenção da Hegemonia Burguesa
Após a decadência da ditadura
militar que iniciou em 1964 e terminou em 1985 onde sofreu com a censura a liberdade
de expressão, taxas de inflação alta, houve o processo de democratização através
da campanha das diretas JÁ. Através da população que saiu às ruas, Tancredo Neves
foi eleito em 1985, não assumiu a presidência devido a sua morte, tomando posse
o vice José Sarney.
Constituição de 1988 estabeleceu
a democracia. Dando direito a greve, ao seguro desemprego, liberdade sindical,
direito de voto aos analfabetos, votos facultativos para maiores de 65 anos, e
jovens de 16 a 17 anos. A redução de 5 para 4 anos do mandato de presidente.
Art. 205. Da constituição federal, diz A educação, e o direito de todos e dever
do estado e da família será promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa o seu preparo para o exercício
da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
A Nova LDB
A criação da LDB foi em 1961, seguida
por uma versão em 1971, que vigorou até a promulgação da mais recente em 1996. Baseada
no principio do direito universal a educação para todos os LDB de 1996 trouxe
diversas mudanças em relação às leis anteriores, como a inclusão da educação
infantil (creches e pré - escolas). Na primeira etapa da educação básica.
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