A Educação pós 1945

As Disputas entre Católicos e Liberais

Em 1946, já no fim do estado novo e durante o governo provisório, a lei orgânica do ensino primário organizou esse nível de ensino com diretrizes gerais, que continuou a ser de responsabilidade dos estados, organizou o ensino primário supletivo, com duração de dois anos, destinado a adolescente a partir dos 13 anos e adultos, a legislação de ensino agrícola e criou o serviço nacional de aprendizagem comercial (SENAC).

Com o fim do estado novo, surgiu a união na adoção de uma nova constituição de caráter  liberal e democrático. Esta nova constituição, na área da educação, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência a união para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Com isso, a nova constituição fez voltar á prática de que a educação é direito de todos, inspirada nos princípios proclamados pelos pioneiros, no manifesto pela educação nova, nos primeiros anos da década de 30.

Baseadas nas doutrinas emanadas pela carta magna de 1946, o ministro clemente Mariani, cria uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional. Esta comissão, presidida pelo aducador Lourenço filho, era organizada em três subcomissões, uma para o ensino primário, uma para o ensino médio e outra para o ensino superior. Em novembro de 1948 este anteprojeto foi encaminhado à câmara federal, dando inicio a uma luta ideológica em torno das propostas apresentadas.  Num primeiro momento as discussões estavam voltadas as interpretações contraditórias das propostas constitucionais. Num momento posterior, após a apresentação de um substituivo do deputado Carlos Lacerda, as discussões mais marcantes relacionaram-se a questão da responsabilidade do estado quanto a educação, inspirados nos educadores da velha geração de 1930, e a participação das instituições privadas de ensino.

Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, prevalecendo as reindivicações da igreja católica e dos donos de estabelecimento particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros.

A LDB de 1961

Diante da instabilidade política na época, o projeto de lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN), foi embargado durante anos.

O projeto foi levado ao congresso em 1948, porém arquivado em 1949. Depois de várias tentativas, já em 1957, Carlos Lacerda trouxe para o congresso ideias direcionadas aos donos de escolas privadas, o que favorecia claramente os interesses dos mesmos. Após vários debates e acordos políticos em 1961 o projeto finalmente foi aprovado e sansionado pelo presidente João Goulart, que por sua vez conciliava os dois lados da disputa. A LDB ficou Conhecida como lei nº 4.024/61, lei essa que garantia a igualdade das redes públicas e particulares por parte do poder público, ou seja, verbas públicas poderiam ir para escolas privadas.

 O conflito entre a escola pública e a escola particular era predominante, os católicos defendiam a liberdade de ensino e de escolha das famílias, a democracia, pois se o país era na maioria católico, a educação também deveria ser. A falta de religião na educação conduziria aos piores males da sociedade era necessário a recristianizaçao da sociedade. A pessoa não poderia pagar duas vezes pelo mesmo serviço, um exemplo era pagar os impostos cobrados pela escola publica e pagar também mensalidades do ensino particular. Por sua vez também havia as três correntes de defesa da escola publica, a liberal-idealista que atribuía a educação o papel de formar o individuo autônomo, sem considerar as condições sociais em que vive. A segunda era a liberal-pragmatica que entendia que o papel da educação era ajustar os indivíduos a realidade socail em mudanças. A terceira se caracterizava como corrente socialista que procurava compreender a educação a partir dos determinantes sociais.

A Ditadura Civil Militar (1964-1985) e a Educação

O Período conhecido no Brasil, como ditadura militar marcou a forma de ensino, começando pelas privatizações do ensino, o tecnicismo pedagógico e a exclusão das massas da educação de qualidade.  O ensino profissionalizante cresceu bastante com o SENAI , SENAC enquanto que o ensino formador de opinião ficou estagnado pela opressão militar da época. Foi durante a ditadura que se promulgaram as reformas do ensino universitário e do ensino médio.

O ministério da educação passou a vincular a escola ao mercado de trabalho, o ensino médio deveria ser destinado às massas, enquanto o ensino superior reservado as elites. No campo educacional, o desafio é a educação para todos e permanente com a universalização da educação porque não bastava apenas adquirir as primeiras letras, mas ter condições de estudar numa escola sem fim. Escola essa que pode sempre esta se reinventando, pois novas tecnologias surgem a todo momento, eliminando e criando novas profissões. Ressalto ainda que todos esses processos de mudança,acaba por extinguir as profissões, esse excesso de transformações trazem reflexos para a educação e nem sempre serão positivos. pois , bem contudo o papel da educação continua sendo direcionar o cidadão a educação  e ao ensino superior.