A Educação no Império

A Educação no Império

A Independência do Brasil (1822)

Com a independência, a aristocracia proprietária de terras consolidou suas vantagens conquistadas com a abertura dos portos. Questionamentos sobre a prioridade da educação surgiram, trazendo dúvidas sobre as condições para universalizar a educação.

Brasil Império em (1822- 1889)

Surgiu às primeiras tentativas para organizar a educação, de uma maneira contraditória a classe dominante exercia um poder e tinha um discurso de caráter nacional, liberal e popular, exclusivamente sobre a instrução pública.

A presença do estado na educação simplesmente não existia, vivia numa sociedade escravagista, autoritária instruída para atender apenas a uma minoria encarregada do controle sobre as novas gerações. No projeto constitucional de 1823 no Art. 250 fica sansionado que devera existir nas escolas primárias ginásios em cada comarca e universidades nos mais apropriados locais. No Art. 254 fica sansionado que todos deverão ter igualmente cuidados de criar estabelecimentos para a catequese, e civilização dos índios, emancipação lenta dos negros, e sua educação religiosa, e industrial. 

O liberalismo e conservadorismo eram faces de uma mesma moeda para a aristocracia brasileira. No Art. 265. A constituição reconheceu os contratos entre senhores e escravos, e o governo os mantinha sobre seu controle. A dissolução da constituinte pelo golpe de estado de 12 de novembro de 1823 apresentou um desdobramentos  causando o esquecimento das propostas no campo da educação.

A constituição outorgada em 1824, durou durante o período imperial destacou-se com respeito a educação, ´´ a instrução primaria é gratuita para todos os cidadãos`` , pois bem. Quem poderia ser considerado cidadão numa época e numa sociedade tão cruel e ignorante. De nada valeu a constituição de 1824, pois não alterou a real situação da educação, simplesmente não foi apresentado meio para o seu cumprimento. O Art. 179 que respeitava e dizia que a instrução primaria gratuita deveria ser garantida a todos os súditos do imperador, não teve êxito por falta de recursos. Uma nova lei foi criada dando amplo poder de liberdade aos estabelecimentos de novas instituições de ensino, o que motivou por completo a criação de escolas particulares por todo o país.

Em 1827 um projeto que se limitava ao ensino das primeiras letras, no dia 15 de outubro deu origem à lei que liberava e mandava criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do império. A intenção era induzir uma sintonia com o espírito da época, difusão das luzes do conhecimento em todos os povoados, a intensao era atingir com rapidez e a baixo custo o maior numero de alunos. A mesma lei aprovava a ideia de que os presidentes da província definiriam os ordenados dos professores, as escolas deviam ser de ensino mutuo, ou seja, os professores que não tivessem formação não deveriam ficar a frente do ensino, havia o incentivo para que o mesmo providencia-se a sua própria preparação em curto prazo e as próprias custas.

Ensino mútuo e seus resultados no Brasil

A instrução popular simplesmente tropeçava sobre as condições materiais do país, pois o governo dizia estar preocupado, porem nada fazia para providenciar as condições necessárias para levar a instrução aos mais necessitados, fundando escolas e prontificando a qualificação dos professores. Pequenas mudanças são realizadas, como a criação dos cursos jurídicos em São Paulo e Olinda (1827). Estruturação dos cursos médicos cirúrgicos da Bahia e do rio de janeiro em faculdade (1832).

O ato adicional de 1834 e a regência 1831-1840 fruto de um momento tomado pelas mudanças e agitações políticas, o ato adicional veio com a intenção de estabelecer um meio termo entre a centralização e monarquia federativa. Foi só um meio que encontraram para legalizar a omissão do poder central na questão da educação.

Desdobramentos do ato adicional, após a reforma da constituição a atuação direta do poder central no campo dos estudos primários e secundários limitou-se ao município da corte. Por outro lado abstiveram-se as províncias de criar estabelecimentos superiores, conservando o poder central de fato, o monópolio dos estudos maiores. Quanto ao ensino público secundário, o poder central supervisionaria diretamente as aulas avulsas da corte, extintas em fins de 1857, o colégio de Pedro II as aulas preparatórias anexas aos cursos jurídicos de são Paulo e Olinda e, ate certo ponto o ensino ministrado nos seminários episcopais. Tendo o monopólio do ensino superior, o poder central exerceria indiretamente o controle do ensino secundário de todo o império, por meio dos chamados exames preparatórios.

Após o ato adicional de 1834, finalmente cada província passava a responder pelas diretrizes e pelo funcionamento das suas escolas de ensino elementar e secundário.  Para atender a demanda de docentes, saíram os decretos para criação das primeiras escolas normais no Brasil, com o objetivo preparar professores para oferecer a instrução de primeiras letras.

Em 1837 o governo central propunha o colégio de Pedro II como estabelecimento modelo dos estudos secundários. A nota dominante do ensino secundário brasileiro no império sera, certamente, seu caráter fragmentário e inarticulado. Com uma função preparatória, os estudos secundários ficaram reduzidos às exigências dos exames preparatórios estabelecidos pelo governo central. O ensino secundário seriado, desenvolvido em curso de duração regular, foi cedendo lugar a um ensino secundário parcelado, irregular e de curta duração.

O objetivo do ensino secundário era preparar para o ingresso na educação superior, já na educação média, a arte de se expressar era bem vista e até mais importante do que a criatividade do individuo.

Reformas Couto Ferraz- 1854

A reforma Couto Ferraz foi uma estratégia política para promover a civilização da população por meio da escola e ao mesmo tempo um meio de reforçar os laços entre o estado e os cidadãos e súditos do império. Também instruía práticas gerais relacionadas ao ensino público e particular.

Reformas Leôncio de Carvalho – 1879

A Reforma Leôncio Carvalho (1789), mantinha a obrigatoriedade do ensino primário dos 7 aos 14 anos, Art. 2.

Ainda que apresentasse novidades, as condições políticas e materiais impediram sua efetivação. A lei determinava a liberdade de ensino, frequência, credo religiosa, a criação de escolas normais e o fim da proibição da matricula de escravos.

O método intuitivo, conhecido como lições de coisas, foi criado com o intuito de resolver o problema da ineficiência do ensino diante de sua inadequação as exigências sociais decorrentes da revolução industrial que se processou entre o final do século XVIII e meados do século XIX.  A revolução industrial possibilitou a produção de novos materiais didáticos como suporte físico do novo método de ensino. A questão da materialização de um sistema educacional no brasil do século XIX não foi resolvida por, ausência de condições materiais decorrentes da condição insuficiente do financiamento do ensino, hegemonia de uma ideologia liberal que afastava do estado do âmbito educativo.