A Educação no Século XXI Entre Avanços e Retrocessos

                                       A Educação no Século XXI

                                        Entre Avanços e Retrocessos
No governo de Fernando Henrique Cardoso que privatizou o Estado, a educação virou um serviço mercantil.No Governo do Luis Inácio da Silva,houve a retomada da agenda do desenvolvimento, alteração da política externa  e com uma postura duvidosa diante as privatizações, recuperação relativa do Estado na sua face social, redução do desemprego.
De um lado, manifestam-se segmentos dos grupos dominantes, de outro o apoio de grupos marginalizados que sentem a melhora em suas vidas.
O Governo Lula não levou adiante nenhum projeto educacional que o colocasse de forma contrária aos interesses burgueses.
A Educação nunca foi algo de fundamental importância no Brasil, e muitos esperavam que isso mudasse com a convocação da Assembléia Nacional Constituinte.
Mas a Constituição promulgada em 1988 confirmando que a Educação é tida como assunto menor, não alterou a situação.(Fernandes, apud, Frigotto,2011,p. 243).
Mudanças dentro da:
- Criação de novas universidades públicas, mantidas pelo Estado;
- Educação de jovens, adultos, população, população indigina e afrodescendente;
- Apoio ao projeto pedagógico desenvolvido pelo MST;
- Criação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação(FUNDEB);
- Piso nacional para o magistério da educação básica;
- PROUNI para jovens carentes;
- REUNI amplia a carreira docente com aumento da carga de trabalho;
- EAD substituição ao ensino presencial em crescente expansão.

A Educação diante do avanço neoliberal

A Educação Diante do Avanço Neoliberal

O Termo liberalismo define as idéias, teorias ou doutrinas que dão primazia á liberdade individual e rejeitam qualquer tipo de correção do grupo ou do estado sobre os indivíduos.

No plano economico, o liberalismo teve influência no desenvolvimento do capitalismo do século XIX. 

O estado não poderia intervir na aréa economica, surgiu em alguns países da europa e dos estados unidos. 

No Brasil começou a ser seguido de forma aberta no governo do presidente Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso. O lema aprender a aprender, remete ao núcleo das idéias pedagógicas escolanavistas, onde o papel do professor deixa de ser o que ensina, para ser o que auxilia o seu aluno no processo de aprendizagem.

Essa visão propagnou-se na década de 1990 ela defende a valorização dos mecanismos de mercado, considerando a escola como empresa.  Abertura de faculdade e cursos guiados pelos interesses do mercado, exclusão includente do trabalhador do  mercado informal, inclusão excludente dos alunos no sistema escolar.

O Fim do ciclo militar e a manutenção da Hegemonia Burguesa

O Fim do Ciclo Militar e a Manutenção da Hegemonia Burguesa

Após a decadência da ditadura militar que iniciou em 1964 e terminou em 1985 onde sofreu com a censura a liberdade de expressão, taxas de inflação alta, houve o processo de democratização através da campanha das diretas JÁ. Através da população que saiu às ruas, Tancredo Neves foi eleito em 1985, não assumiu a presidência devido a sua morte, tomando posse o vice José Sarney.

Constituição de 1988 estabeleceu a democracia. Dando direito a greve, ao seguro desemprego, liberdade sindical, direito de voto aos analfabetos, votos facultativos para maiores de 65 anos, e jovens de 16 a 17 anos. A redução de 5 para 4 anos do mandato de presidente. Art. 205. Da constituição federal, diz A educação, e o direito de todos e dever do estado e da família será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa o seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

A Nova LDB

A criação da LDB foi em 1961, seguida por uma versão em 1971, que vigorou até a promulgação da mais recente em 1996. Baseada no principio do direito universal a educação para todos os LDB de 1996 trouxe diversas mudanças em relação às leis anteriores, como a inclusão da educação infantil (creches e pré - escolas). Na primeira etapa da educação básica.

A Educação pós 1945

As Disputas entre Católicos e Liberais

Em 1946, já no fim do estado novo e durante o governo provisório, a lei orgânica do ensino primário organizou esse nível de ensino com diretrizes gerais, que continuou a ser de responsabilidade dos estados, organizou o ensino primário supletivo, com duração de dois anos, destinado a adolescente a partir dos 13 anos e adultos, a legislação de ensino agrícola e criou o serviço nacional de aprendizagem comercial (SENAC).

Com o fim do estado novo, surgiu a união na adoção de uma nova constituição de caráter  liberal e democrático. Esta nova constituição, na área da educação, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência a união para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Com isso, a nova constituição fez voltar á prática de que a educação é direito de todos, inspirada nos princípios proclamados pelos pioneiros, no manifesto pela educação nova, nos primeiros anos da década de 30.

Baseadas nas doutrinas emanadas pela carta magna de 1946, o ministro clemente Mariani, cria uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional. Esta comissão, presidida pelo aducador Lourenço filho, era organizada em três subcomissões, uma para o ensino primário, uma para o ensino médio e outra para o ensino superior. Em novembro de 1948 este anteprojeto foi encaminhado à câmara federal, dando inicio a uma luta ideológica em torno das propostas apresentadas.  Num primeiro momento as discussões estavam voltadas as interpretações contraditórias das propostas constitucionais. Num momento posterior, após a apresentação de um substituivo do deputado Carlos Lacerda, as discussões mais marcantes relacionaram-se a questão da responsabilidade do estado quanto a educação, inspirados nos educadores da velha geração de 1930, e a participação das instituições privadas de ensino.

Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, prevalecendo as reindivicações da igreja católica e dos donos de estabelecimento particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros.

A LDB de 1961

Diante da instabilidade política na época, o projeto de lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN), foi embargado durante anos.

O projeto foi levado ao congresso em 1948, porém arquivado em 1949. Depois de várias tentativas, já em 1957, Carlos Lacerda trouxe para o congresso ideias direcionadas aos donos de escolas privadas, o que favorecia claramente os interesses dos mesmos. Após vários debates e acordos políticos em 1961 o projeto finalmente foi aprovado e sansionado pelo presidente João Goulart, que por sua vez conciliava os dois lados da disputa. A LDB ficou Conhecida como lei nº 4.024/61, lei essa que garantia a igualdade das redes públicas e particulares por parte do poder público, ou seja, verbas públicas poderiam ir para escolas privadas.

 O conflito entre a escola pública e a escola particular era predominante, os católicos defendiam a liberdade de ensino e de escolha das famílias, a democracia, pois se o país era na maioria católico, a educação também deveria ser. A falta de religião na educação conduziria aos piores males da sociedade era necessário a recristianizaçao da sociedade. A pessoa não poderia pagar duas vezes pelo mesmo serviço, um exemplo era pagar os impostos cobrados pela escola publica e pagar também mensalidades do ensino particular. Por sua vez também havia as três correntes de defesa da escola publica, a liberal-idealista que atribuía a educação o papel de formar o individuo autônomo, sem considerar as condições sociais em que vive. A segunda era a liberal-pragmatica que entendia que o papel da educação era ajustar os indivíduos a realidade socail em mudanças. A terceira se caracterizava como corrente socialista que procurava compreender a educação a partir dos determinantes sociais.

A Ditadura Civil Militar (1964-1985) e a Educação

O Período conhecido no Brasil, como ditadura militar marcou a forma de ensino, começando pelas privatizações do ensino, o tecnicismo pedagógico e a exclusão das massas da educação de qualidade.  O ensino profissionalizante cresceu bastante com o SENAI , SENAC enquanto que o ensino formador de opinião ficou estagnado pela opressão militar da época. Foi durante a ditadura que se promulgaram as reformas do ensino universitário e do ensino médio.

O ministério da educação passou a vincular a escola ao mercado de trabalho, o ensino médio deveria ser destinado às massas, enquanto o ensino superior reservado as elites. No campo educacional, o desafio é a educação para todos e permanente com a universalização da educação porque não bastava apenas adquirir as primeiras letras, mas ter condições de estudar numa escola sem fim. Escola essa que pode sempre esta se reinventando, pois novas tecnologias surgem a todo momento, eliminando e criando novas profissões. Ressalto ainda que todos esses processos de mudança,acaba por extinguir as profissões, esse excesso de transformações trazem reflexos para a educação e nem sempre serão positivos. pois , bem contudo o papel da educação continua sendo direcionar o cidadão a educação  e ao ensino superior.

Educação Brasileira da Primeira República

A Educação Brasileira

A Revolução de 1930 e a Educação

Até 1930 o poder se alternava entre os produtores de leite de minas gerais e os produtores do café de São Paulo, era chamada politica do café com leite. As famílias ricas viam na educação a forma de assegurar um futuro melhor para seus filhos e para manter o poder que eles adquiriram ao longo do tempo, mas a burguesia que estava se fortalecendo lutava para tornar a educação acessível a mais pessoas com o propósito de diminuir o poder das elites agrárias,

As Reformas educacionais tiveram relação com três correntes pedagógicas da época,cada uma representava os interesses e anseios de classes destintos da sociedade.

-Pedagógia Tradicional

-Pedagogia Nova

-Pedagógia Libertária

A Pedagógia tradicional teve raízes na educação jesuítica e seus defensores eram as elites conservadoras do país. a característica finfamental dessa corrente era a preparação intelectual e moral dos alunos, ela também era focada na trasmissão de conhecimento, onde o professor é o foco das atenções, aonde ele sabe, ele transmite, ele conhece, porém não se preocupa se vai haver a assimilação por parte do aluno.

A Pedagógia Nova assimilou experiências do começo do século XX, ocorrido nos EUA e na europa dá enfase aos metodos de ensino aprendizagem colocando a criança no centro do ensino edicacional, onde o professor é um facilitador da aprendizagem, onde o importante era experimentar, descobrir. Nessa pedagógia modelo da europa, o aluno passa a ser o foco da atençaõ. a construção do conhecimento atraves da descoberta. 

A Pedagógia Libertária reuniu em torno de si quem era na educação o meio de transformar as relações sociais e economicos rumo a uma sociedade igualitária.

chegou aos pais com os imigrantes europeus e proliferou-se junto ao proletariado urbano no começo do século XX. o foco é analisar e refletir sobre os problemas sociais que estão acontecendo, sobre que importancia tem esses problemas, como pode ser mudado. o conhecimento construido a partir dos problemas sociais, a escola trabalha com esses problemas refletindo as causas e as consequencias e buscando a solução para esses problemas é a escola que aproxima o aluno mais próximo da realidade.

A Educação no Império

A Educação no Império

A Independência do Brasil (1822)

Com a independência, a aristocracia proprietária de terras consolidou suas vantagens conquistadas com a abertura dos portos. Questionamentos sobre a prioridade da educação surgiram, trazendo dúvidas sobre as condições para universalizar a educação.

Brasil Império em (1822- 1889)

Surgiu às primeiras tentativas para organizar a educação, de uma maneira contraditória a classe dominante exercia um poder e tinha um discurso de caráter nacional, liberal e popular, exclusivamente sobre a instrução pública.

A presença do estado na educação simplesmente não existia, vivia numa sociedade escravagista, autoritária instruída para atender apenas a uma minoria encarregada do controle sobre as novas gerações. No projeto constitucional de 1823 no Art. 250 fica sansionado que devera existir nas escolas primárias ginásios em cada comarca e universidades nos mais apropriados locais. No Art. 254 fica sansionado que todos deverão ter igualmente cuidados de criar estabelecimentos para a catequese, e civilização dos índios, emancipação lenta dos negros, e sua educação religiosa, e industrial. 

O liberalismo e conservadorismo eram faces de uma mesma moeda para a aristocracia brasileira. No Art. 265. A constituição reconheceu os contratos entre senhores e escravos, e o governo os mantinha sobre seu controle. A dissolução da constituinte pelo golpe de estado de 12 de novembro de 1823 apresentou um desdobramentos  causando o esquecimento das propostas no campo da educação.

A constituição outorgada em 1824, durou durante o período imperial destacou-se com respeito a educação, ´´ a instrução primaria é gratuita para todos os cidadãos`` , pois bem. Quem poderia ser considerado cidadão numa época e numa sociedade tão cruel e ignorante. De nada valeu a constituição de 1824, pois não alterou a real situação da educação, simplesmente não foi apresentado meio para o seu cumprimento. O Art. 179 que respeitava e dizia que a instrução primaria gratuita deveria ser garantida a todos os súditos do imperador, não teve êxito por falta de recursos. Uma nova lei foi criada dando amplo poder de liberdade aos estabelecimentos de novas instituições de ensino, o que motivou por completo a criação de escolas particulares por todo o país.

Em 1827 um projeto que se limitava ao ensino das primeiras letras, no dia 15 de outubro deu origem à lei que liberava e mandava criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do império. A intenção era induzir uma sintonia com o espírito da época, difusão das luzes do conhecimento em todos os povoados, a intensao era atingir com rapidez e a baixo custo o maior numero de alunos. A mesma lei aprovava a ideia de que os presidentes da província definiriam os ordenados dos professores, as escolas deviam ser de ensino mutuo, ou seja, os professores que não tivessem formação não deveriam ficar a frente do ensino, havia o incentivo para que o mesmo providencia-se a sua própria preparação em curto prazo e as próprias custas.

Ensino mútuo e seus resultados no Brasil

A instrução popular simplesmente tropeçava sobre as condições materiais do país, pois o governo dizia estar preocupado, porem nada fazia para providenciar as condições necessárias para levar a instrução aos mais necessitados, fundando escolas e prontificando a qualificação dos professores. Pequenas mudanças são realizadas, como a criação dos cursos jurídicos em São Paulo e Olinda (1827). Estruturação dos cursos médicos cirúrgicos da Bahia e do rio de janeiro em faculdade (1832).

O ato adicional de 1834 e a regência 1831-1840 fruto de um momento tomado pelas mudanças e agitações políticas, o ato adicional veio com a intenção de estabelecer um meio termo entre a centralização e monarquia federativa. Foi só um meio que encontraram para legalizar a omissão do poder central na questão da educação.

Desdobramentos do ato adicional, após a reforma da constituição a atuação direta do poder central no campo dos estudos primários e secundários limitou-se ao município da corte. Por outro lado abstiveram-se as províncias de criar estabelecimentos superiores, conservando o poder central de fato, o monópolio dos estudos maiores. Quanto ao ensino público secundário, o poder central supervisionaria diretamente as aulas avulsas da corte, extintas em fins de 1857, o colégio de Pedro II as aulas preparatórias anexas aos cursos jurídicos de são Paulo e Olinda e, ate certo ponto o ensino ministrado nos seminários episcopais. Tendo o monopólio do ensino superior, o poder central exerceria indiretamente o controle do ensino secundário de todo o império, por meio dos chamados exames preparatórios.

Após o ato adicional de 1834, finalmente cada província passava a responder pelas diretrizes e pelo funcionamento das suas escolas de ensino elementar e secundário.  Para atender a demanda de docentes, saíram os decretos para criação das primeiras escolas normais no Brasil, com o objetivo preparar professores para oferecer a instrução de primeiras letras.

Em 1837 o governo central propunha o colégio de Pedro II como estabelecimento modelo dos estudos secundários. A nota dominante do ensino secundário brasileiro no império sera, certamente, seu caráter fragmentário e inarticulado. Com uma função preparatória, os estudos secundários ficaram reduzidos às exigências dos exames preparatórios estabelecidos pelo governo central. O ensino secundário seriado, desenvolvido em curso de duração regular, foi cedendo lugar a um ensino secundário parcelado, irregular e de curta duração.

O objetivo do ensino secundário era preparar para o ingresso na educação superior, já na educação média, a arte de se expressar era bem vista e até mais importante do que a criatividade do individuo.

Reformas Couto Ferraz- 1854

A reforma Couto Ferraz foi uma estratégia política para promover a civilização da população por meio da escola e ao mesmo tempo um meio de reforçar os laços entre o estado e os cidadãos e súditos do império. Também instruía práticas gerais relacionadas ao ensino público e particular.

Reformas Leôncio de Carvalho – 1879

A Reforma Leôncio Carvalho (1789), mantinha a obrigatoriedade do ensino primário dos 7 aos 14 anos, Art. 2.

Ainda que apresentasse novidades, as condições políticas e materiais impediram sua efetivação. A lei determinava a liberdade de ensino, frequência, credo religiosa, a criação de escolas normais e o fim da proibição da matricula de escravos.

O método intuitivo, conhecido como lições de coisas, foi criado com o intuito de resolver o problema da ineficiência do ensino diante de sua inadequação as exigências sociais decorrentes da revolução industrial que se processou entre o final do século XVIII e meados do século XIX.  A revolução industrial possibilitou a produção de novos materiais didáticos como suporte físico do novo método de ensino. A questão da materialização de um sistema educacional no brasil do século XIX não foi resolvida por, ausência de condições materiais decorrentes da condição insuficiente do financiamento do ensino, hegemonia de uma ideologia liberal que afastava do estado do âmbito educativo.

A Educação no Brasil

A Educação no Brasil

Colonização, catequese e o monopólio

O processo de colonização no Brasil se caracteriza por uma forma coerente de ser, porém sem harmônia.  Esse processo de civilização se limita a 3 pilares; colonização, educação e catequese esses três momentos é de suma importância para a história. Colo (do latim eu moro, eu ocupo, eu trabalho, eu cultivo,eu cuido, eu mando,eu quero bem, eu  protejo). E do supino cultum (o que vai trabalhar ou cultivar, tanto a terra quanto o ser humano, similar a paidéia grega). Desse modo a colonização enquanto exercia a posse e explorava a terra (colo), e no segundo aspecto se refere à educaçao enquanto aculturação, ou seja, a inculcação nos colonizados das práticas, técnicas, símbolos e valores próprios dos colonizadores (colo,cultum), e no terceiro momento trás a tona também a catequese, entendida como difusão e conversão dos colonizados- os silvícolas a dos colonizadores (colo, cultum). Esses três processos foram de extrema relevância e marcaram de maneira espiritual e material a posse e o mando português nas terras brasileiras.

Algumas questões históricas podem ser consideradas como fundamentais para esse processo de difusão como, 1. Que apesar das divergências, a nobreza e a burguesia portuguesa do século XVI compactuavam do mesmo interesse expansionista, que não era possível de ocorrer no âmbito do continente europeu,mas viável como expansão ultramarina pela posição geográfica privilegiada de Portugal. 2. Que a expansão não gerou o empoderamento político da burguesia portugeusa, isto gerou sérias tensões entre a burguesia mercantil, que lucrava com a expansão e a nobreza buscou através de mecanismos políticos e religiosos frear a burguesia ao identificá-la aos cristãos novos. Esse desenrolar político teve vários resultados econômicos, entre os quais a redução da estratégia econômica, a exploração colonialista e a inexistência do  protencionismo industrial.

Assim, diferente da frança e da Inglaterra, o colonialismo português não contribuiu para o processo de acumulação capitalista deste país, antes serviu como obstáculo. É nesse contexto de colonização desvinculada da acumulação capitalista, e com forte articulação da nobreza com a igreja católica, que se processa as primeiras ações educativas na colônia brasileira.  Isso permite compreender, entre outras coisas, a estreita interação da educação com a catequese, que foi utilizada como estratégia ideológica para buscar e acentuar as semelhanças com a intenção de apagar as diferenças, num processo de aculturação e de dominação cultural baseado nas praticas institucionalizadas.

A educação colonial e suas quatro fases

A palavra colonização, colônia, colono e suas variantes tem duplo significado,o cultivo da terra e ao trabalho de formação humana. Essa manifestação preliminar de educação desencadeou um processo de aculturação instaurada no âmbito do processo de colonização.

1º Período heróico (1549 -1570) que corresponde a produção de Pe. Manuel da Nóbrega, onde se destaca a preocupação pedagógica com as especifidades da colônia.

2º Período da Ratio Studiorum (1570-1759) que expressa a aplicação dos ideiais,valores e práticas, presentes no plano geral de estudos da companhia de Jesus, organizado pela ordem religiosa, através da análise das práticas educacionais consideradas positivas nos colégios já implementados por esses religiosos. A base filosófica desse plano geral é o tomismo, centrada em uma visão essencialista de homem. Nessa fase se delineia a vertente religiosa da pedagogia tradicional brasileira.

3º período pombalino (1759-1808) A reforma pombalina expressa a influência do iluminismo no pensamento da elite portuguesa e o surgimento do estado como ente responsável pela educação pública. Esse momento representa o fechamento dos colégios jesuítas no Brasil e as introduções das aulas regiam que deveriam ser mantidas pela coroa através do subsidio literário (aprovado em 1772). Essa iniciativa não logrou êxito por vários fatores entre eles, a escassez de mestres, a insuficiencia de recursos financeiros, o cenario político através da denominada viradeira de dona Maria I e o isolamento cultural português que temia que a educaçao difundisse os ideais de emancipação nacional.

4º período Joanino (1808-1822) que representa a vinda da família real para o Brasil, como consequência do bloqueio continental decretado em 1806 por Napoleão. Do ponto de vista educacional,nessa fase surgem os primeiros cursos de nível superior na colônia, mas esses cursos se limitavam aos de interesse da novíssima burocracia estatal que se hospedava em solo brasileiro. Nessa fase a vertente religiosa continuou a influenciar o cenário educacional, mas articulada as ideias laicas. Nesse período se delinea a vertente leiga da pedagogia tradicional brasileira. A noção de essência humana é substituída pela de natureza humana, numa ênfase a racionalidade e ao saber, objetivo das ciências. As características do desenvolvimento político econômico português impediam uma real penetração desses ideiais, baseados no iluminismo na organização escolar brasileira.

O Monopólio Jesuítico

A primeira fase jesuítica foi marcada pelo plano de instrução elaborada, O plano iniciou com o aprendizado do português (para os indígenas). Prosseguia com a doutrina cristã, a escola de ler e escrever e opcionalmente, canto ofeônico e música instrumental, e culminava de um lado, com o aprendizado profissional e agrícola, e de outro lado, com a gramática latina para aqueles que se destinavam a realização de estudos superiores na Europa.  Esse plano não deixava de conter uma preocupação realista, procurando levar em conta as condições especificas da colônia. Sua aplicação foi precária, tendo cedo encontrado oposição no interior da própria ordem jesuítica, sendo companhia de Jesus e consubstanciado pelo Ratio studiorum ou plano de estudos, o método pedagógico dos jesuítas, foi sistematizado a partir das experiências pedagógicas, que tiveram inicio no colégio de Messina.

A educação almejada pelo Ratio tinha como meta a formação do homem perfeito, do bom cristão e era centrada em um currículo de educação literária e humanista voltada para a elite colonial.

Em Portugal cabia aos jesuítas o direito exclusivo de ensinar latim e filosofia no colégio de artes, curso preparatório obrigatório para ingresso nas faculdades da universidade de Coimbra. Nos domínios de Portugal na Ásia havia sido a força dominante desde os primórdios da expansão portuguesa no oriente, sendo que alguns dos jesuítas chegaram a ser mortos no cumprimento da ação evangelizadora. A companhia de Jesus estava presente desse modo como fator de empecilho às reformas econômicas e educacionais de Pombal, o que explica, a primeira vista, a sua expulsão e proscrição.

 No Brasil os colégios jesuíticos ofereciam quase com exclusividade a educação secundária.